A Câmara Municipal de Teresina apresentou um projeto de resolução normativa com o objetivo de reajustar os salários dos vereadores da capital para R$ 24.754,79 a partir do próximo ano. O documento, protocolado nesta quarta-feira (17), propõe um aumento de 31% nos subsídios mensais, elevando o salário atual de R$ 18.881,22 para o novo valor mencionado.
O reajuste, se aprovado, terá um impacto mensal de R$ 170 mil nos cofres da Câmara, totalizando mais de R$ 2.044.002,36 milhões anualmente. Com esse aumento, a folha salarial dos 29 parlamentares alcançaria R$ 717.888,91 mil mensais em 2025, resultando em um custo anual de R$ 8.614.666,92 milhões.
O projeto 130/2024 estabelece os subsídios dos agentes políticos do poder legislativo municipal de Teresina para o período de 2025 a 2028. Segundo o texto, o salário mensal será determinado por resolução normativa, sem acréscimo de qualquer gratificação ou verba adicional, e será ajustado anualmente com base na inflação acumulada.
Na justificativa para o aumento, o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), juntamente com o 1° secretário, Paulo Lopes (União Brasil), e a segunda secretária, Elzuila Calisto (PT), afirmam que o projeto segue o princípio da anterioridade, estabelecendo os valores dos subsídios dos vereadores para o próximo mandato.
O reajuste proposto seguirá as diretrizes constitucionais, respeitando o limite de 75% do subsídio pago aos deputados estaduais do Piauí, além do valor máximo estabelecido para o salário do prefeito de Teresina. O projeto agora passará pela análise das comissões técnicas da Câmara antes de ser submetido ao plenário para votação dos vereadores.
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