Suzana Moreno Em 2023, mais de 303 mil bebês nasceram antes de completar 37 semanas de gestação, colocando o Brasil entre os dez países com maior número de partos prematuros. O Ministério da Saúde alerta que a imaturidade dos órgãos pode expor os recém-nascidos a complicações de saúde, mesmo que muitos se desenvolvam normalmente.
Para enfrentar o problema, o Congresso Nacional aprovou uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece como prioridade reduzir mortes de prematuros e óbitos maternos. As equipes de saúde devem alertar gestantes sobre sinais de trabalho de parto prematuro e acompanhar mulheres com fatores de risco, garantindo tratamento adequado e encaminhamento a unidades especializadas.
A legislação detalha classificações de prematuridade, definindo extrema, moderada e tardia, e estabelece normas de cuidados conforme o peso do bebê e a idade gestacional. Entre as medidas previstas estão a utilização do método canguru, presença de profissionais qualificados em reanimação neonatal, atendimento em UTIs especializadas e acompanhamento pós-alta hospitalar com equipe multidisciplinar até os dois anos de idade.
A nova lei também oficializa o Novembro Roxo como mês de conscientização sobre prematuridade e o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, coincidindo com a data mundial. Durante esse período, o Poder Público deve promover ações de prevenção, informação e apoio às famílias, reforçando a atenção integral às gestantes e aos bebês prematuros.
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