O Tribunal de Justiça do Piauí dá posse, nesta quinta-feira (11), ao advogado Mário Basílio de Melo como novo desembargador da Corte. A cerimônia administrativa ocorre ao meio-dia e marca a entrada oficial do jurista no colegiado, que passa a atuar imediatamente nas funções do cargo. A sessão solene, aberta ao público, será agendada pelo Tribunal em outra data.

Mário Basílio assume a vaga destinada ao quinto constitucional, dispositivo previsto na Constituição que reserva parte das cadeiras dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público. Com a chegada do novo desembargador, o TJ-PI reforça a composição responsável pelo julgamento de ações de segunda instância no estado.

A nomeação do advogado ocorreu na segunda-feira (8), após decisão do governador Rafael Fonteles (PT). Ele foi escolhido entre os três nomes enviados pelo Tribunal, definidos em sessão extraordinária realizada na semana anterior. Também integravam a lista tríplice os advogados Sigifroi Moreno e Gisela Freitas.

Na votação interna, Mário Basílio recebeu 20 votos dos desembargadores. Sigifroi Moreno obteve 17 votos e Gisela Freitas, 16. Com a escolha oficializada, o novo desembargador passa a compor o grupo que conduz decisões de maior complexidade no Judiciário piauiense.