A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/SUDESTE I), realizou a notificação de aproximadamente 11 estabelecimentos localizados nas Avenidas principais do Dirceu e Joaquim Nelson devido ao uso irregular das calçadas.
A iniciativa faz parte da Operação Calçada Livre, que tem como objetivo coibir a obstrução das calçadas por placas de anúncios e produtos, prejudicando a circulação de pedestres. Além disso, a operação também está notificando veículos estacionados de forma irregular.
Vani Queiroz, superintendente da SAAD/SUDESTE I, ressaltou a importância de respeitar o espaço do pedestre, garantindo calçadas livres para a população. Até o momento, a fase inicial da operação consiste em notificações e recolhimento dos objetos irregulares, com a aplicação de multas prevista para o futuro.
A Operação Calçada Livre conta com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Guarda Civil Municipal de Teresina e Polícia Militar do Piauí. Os responsáveis por estabelecimentos que desrespeitarem as normas podem receber multas que variam de R$ 202,94 a R$ 2.029,38, além da possibilidade de perderem o alvará de funcionamento.
A ação visa garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades ao compartilhar o espaço das calçadas com obstáculos indevidos. A comunidade tem recebido positivamente essa fiscalização educativa, visando a segurança e acessibilidade de todos os transeuntes.