A região Centro (Norte) de Teresina recebe, até sexta-feira (12), atendimentos do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Os serviços gratuitos são oferecidos na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), localizada na Av. Marechal Castelo Branco, bairro Cabral.
O programa disponibiliza serviços cíveis, familiares e de registros públicos, como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de registros civis e conversão de união estável em casamento. Participantes também podem se inscrever no Casamento Comunitário, iniciativa que oficializa a união civil de casais gratuitamente, com senhas distribuídas no local.
A ação conta com parceria de Defensoria Pública, Ministério Público, PROCON, SASC, Lacen e outros órgãos. Segundo Henrique Luiz da Silva Neto, superintendente da Justiça Itinerante, a iniciativa aproxima os serviços jurídicos da população e fortalece a cidadania, garantindo segurança jurídica para famílias piauienses.
Para acessar os atendimentos, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda e outros documentos específicos, dependendo do serviço desejado, como certidões de nascimento ou casamento, sentenças de divórcio ou certidões de óbito. Serviços extrajudiciais, como emissão de 1ª ou 2ª via de identidade, também estão disponíveis.