O juiz Antônio Lopes de Oliveira, da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo de Teresina, condenou o empresário Alexandre Mota de Paula Cavalcante a oito anos de prisão por sonegação de ICMS. A decisão foi publicada no dia 3 de junho e aponta que o prejuízo aos cofres do Piauí ultrapassa R$ 750 mil.
De acordo com a sentença, o empresário, que era sócio da Cavalcante Comércio e Representação de Alimentos Ltda., deixou de recolher o imposto estadual entre 2010 e 2012. As investigações do Ministério Público indicaram que ele omitiu notas fiscais de compras e manteve um estoque paralelo de produtos, o que permitiu a realização de vendas sem o pagamento do tributo.
As irregularidades foram identificadas durante fiscalização tributária, que resultou na emissão de autos de infração e na inscrição definitiva da dívida ativa. O valor sonegado foi dividido por exercício fiscal: R$ 153 mil em 2010, R$ 249 mil em 2011 e R$ 347 mil em 2012. O juiz afirmou que a soma das dívidas comprova o prejuízo ao Estado e o impacto sobre a arrecadação pública.
Na decisão, o magistrado considerou que houve dolo na conduta do empresário e determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Alexandre Mota também deverá pagar 90 dias-multa e restituir o valor de R$ 750.305,94, atualizado desde a constituição da dívida. A defesa pode recorrer da sentença em liberdade.