O Tribunal de Justiça do Piauí, em decisão do Desembargador Sebastião Martins Ribeiro, concedeu a liberdade do advogado Michel Alef Carvalho Amorim nesta segunda-feira (2). Michel foi flagrado com quase 90 kg de maconha no bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina, no dia 22 de outubro.
O magistrado destaca que a decisão teve origem em “presunções abstratas e na gravidade genérica do delito, sem indicar elementos específicos que justificassem a necessidade da prisão preventiva”.
Além disso, o documento pontua que o preso é primário, possui residência fixa em Teresina e exerce a profissão de advogado, demonstrando, assim, que medidas cautelares são suficientes para atender às finalidades do processo. Entre as medidas cautelares, consta-se o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 20h.
RELEMBRE O CASO
O advogado Michel Alef Carvalho Amorim foi preso em flagrante no dia 22 de outubro enquanto transportava cerca de 90 kg de entorpecentes em seu veículo. Após um acompanhamento tático de policiais do DRACO, ele foi abordado quando chegou no bairro Novo Horizonte, na zona Sudeste de Teresina.