A Justiça Federal do Piauí condenou a Ambev S.A. ao pagamento de R$ 750 mil por danos morais coletivos relacionados à poluição do Rio Parnaíba, em Teresina. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Federal do estado após uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2021. O processo apontou que a empresa lançou resíduos químico-industriais no rio em quantidade acima dos limites previstos pela legislação ambiental.
O problema ocorreu em junho e julho de 2013 e afetou o abastecimento de água da capital. Investigações realizadas pela Polícia Federal e documentos produzidos pela Agespisa identificaram uma estrutura irregular de lançamento de efluentes ligada à fábrica da empresa. Os resíduos apresentavam alta quantidade de matéria orgânica e metais como cádmio, cobre, ferro, manganês e zinco, que chegavam à rede de drenagem pluvial e, posteriormente, ao rio.
A situação provocou alteração na qualidade da água captada para abastecimento e a presença de um forte odor de material fermentado. Diante do problema, a captação de água do Rio Parnaíba precisou ser interrompida durante quatro dias, afetando moradores de Teresina. O processo judicial considerou os impactos causados à população e ao meio ambiente para estabelecer a indenização por danos coletivos.
A empresa posteriormente realizou obras para adequar sua Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). As mudanças foram avaliadas em perícia da Polícia Federal realizada em 2023. Mesmo com a regularização da estrutura, a Justiça manteve a obrigação de pagamento referente aos danos provocados pelo episódio de 2013. O valor de R$ 750 mil será atualizado com juros e correção monetária e deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.