O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a decisão que leva Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes que resultaram na morte de oito pessoas em Parnaíba, no litoral do estado. Os desembargadores rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que buscavam anular a decisão de pronúncia, afastar qualificadoras dos crimes e obter a absolvição de uma das rés sem a realização do julgamento popular.
Segundo o acórdão, há provas e indícios suficientes para que o caso seja analisado pelo Conselho de Sentença. A Justiça destacou que a materialidade dos crimes foi comprovada por laudos periciais, exames médicos e demais elementos reunidos durante a investigação. Os magistrados também entenderam que não existem fundamentos para absolvição sumária dos acusados nesta fase do processo, mantendo integralmente a decisão anterior.
No recurso, a defesa de Maria dos Aflitos alegou que ela não poderia ser responsabilizada pelos crimes e pediu o reconhecimento de sua condição de vulnerabilidade. O pedido foi rejeitado. De acordo com a decisão, existem elementos que indicam participação direta da acusada nos fatos investigados, incluindo o episódio que resultou na morte de uma amiga da família após a ingestão de café envenenado. A Justiça apontou ainda que ela teria exercido controle sobre alimentos e bebidas consumidos pelas vítimas e participado de ações para dificultar a investigação.
O caso ganhou repercussão após uma sequência de mortes registradas entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. As investigações apontam que duas crianças morreram após ingerirem alimento contaminado e, meses depois, outras cinco pessoas da mesma família morreram após consumirem um baião de dois com pesticida durante uma confraternização de Réveillon. Dias depois, uma amiga da família também morreu envenenada. Atualmente, Francisco de Assis e Maria dos Aflitos respondem por oito homicídios consumados e três tentativas de homicídio e aguardam a definição da data do julgamento pelo Tribunal do Júri.