O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, na próxima terça-feira (5), uma audiência pública para discutir o conflito fundiário em Cajueiro da Praia, no litoral do estado. O encontro está marcado para as 9h, na Câmara Municipal, e reunirá representantes de órgãos públicos, autoridades, moradores e demais envolvidos na busca por alternativas para um dos principais desafios enfrentados pelo município.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo TCE-PI para acompanhar a situação e contribuir com a construção de soluções por meio do diálogo entre as instituições. Segundo o Tribunal, a questão fundiária tem impacto direto sobre o desenvolvimento urbano, a segurança jurídica, a realização de investimentos públicos e privados e a qualidade de vida da população local.
Durante a audiência, será apresentado um relatório com os encaminhamentos adotados desde as últimas discussões promovidas pelo órgão. O documento também trará informações atualizadas sobre o andamento dos processos relacionados ao tema na Justiça. Além disso, representantes dos diferentes setores envolvidos terão espaço para apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e contribuir com o debate.
De acordo com o TCE-PI, as audiências públicas fazem parte da estratégia de ampliar a participação da sociedade em temas de interesse coletivo e fortalecer a cooperação entre os órgãos públicos. A expectativa é que o encontro contribua para a construção de soluções que garantam maior segurança jurídica e favoreçam o desenvolvimento sustentável de Cajueiro da Praia.