O Governo do Piauí estuda reduzir a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2027. A possibilidade foi confirmada nesta quarta-feira (4) pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, que informou que a equipe econômica está preparando um levantamento sobre os impactos financeiros da medida. O estudo será apresentado ao governador Rafael Fonteles (PT), responsável por decidir se a redução será adotada. Atualmente, a alíquota modal do imposto no estado é de 22,5%.
Segundo Emílio Júnior, o levantamento foi solicitado pelo próprio governador e está sendo desenvolvido em conjunto com o vice-governador Washington Bandeira (PT). A análise deverá apontar os possíveis efeitos de uma mudança na arrecadação estadual e ajudar na definição de uma estratégia para diminuir a tributação sem comprometer as contas públicas. O secretário confirmou que existe a possibilidade de redução, mas ressaltou que a alíquota modal não é aplicada a todos os produtos comercializados no Piauí, já que diversas mercadorias possuem percentuais de tributação menores.
A discussão já havia sido anunciada por Rafael Fonteles em outubro, quando o governador informou que o Estado iniciou estudos para viabilizar uma redução gradual do imposto. Na ocasião, ele explicou que a proposta considera demandas apresentadas pela população e debates realizados durante o período eleitoral. A intenção é estruturar uma mudança progressiva, evitando impactos imediatos nas finanças estaduais. A previsão é que uma proposta oficial seja apresentada em 2027, após a conclusão do diagnóstico técnico e a avaliação das condições financeiras do governo.
Além da possibilidade de alteração no ICMS, Emílio Júnior apresentou um balanço das contas públicas estaduais. De acordo com o secretário, as receitas do Piauí tiveram crescimento médio de 12% até setembro, acompanhado também pela evolução das despesas. Ele afirmou que os principais indicadores fiscais permanecem dentro das metas estabelecidas, incluindo os resultados primário e nominal, os investimentos obrigatórios em saúde e educação e os limites de endividamento. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados e incide sobre operações envolvendo mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação e importações.