Teresina e Parnaíba foram palco, neste domingo (21), de manifestações organizadas por movimentos sociais, partidos políticos e entidades civis contra duas propostas em tramitação no Congresso Nacional: a chamada PEC da Blindagem, que restringe a atuação da Justiça em processos contra parlamentares, e o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Na capital, o protesto começou pela manhã, na Praça Pedro II, área central da cidade. Em Parnaíba, no litoral do Piauí, a concentração foi marcada para a tarde, na Praça Madu Ladino. Segundo os organizadores, o objetivo é alertar a sociedade para o que classificam como ameaças ao Estado democrático de direito.
As manifestações no Piauí se somam a atos realizados em diferentes capitais neste fim de semana. Em comum, os organizadores defendem que tanto a PEC quanto o projeto de lei representam um enfraquecimento das instituições e um estímulo à impunidade.
O que está em jogo no Congresso
A PEC da Blindagem prevê que qualquer processo criminal contra deputados e senadores só poderá avançar se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura da ação. O Legislativo teria até 90 dias para votar cada caso, após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o projeto de anistia busca perdoar legalmente os investigados e condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Juristas e entidades de defesa da democracia afirmam que a proposta significaria um retrocesso na responsabilização de crimes contra a ordem institucional.
Para os organizadores do protesto em Teresina, ambas as medidas caminham na direção oposta do que a sociedade espera: mais transparência, justiça e responsabilização.