O município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, pode realizar novas eleições para a Câmara Municipal após a cassação de seis dos nove vereadores eleitos em 2024. As decisões da Justiça Eleitoral apontaram fraude à cota de gênero, que exige que ao menos 30% das candidaturas sejam femininas.
Na última sexta-feira (26), os vereadores Luciano Sérgio, João Pedro Carvalho e José Eliveudo Damasceno, conhecido como Veudo Damasceno, todos do PT, tiveram os mandatos cassados, assim como os suplentes da legenda. No dia 15 de setembro, outros três parlamentares, do Solidariedade, já haviam perdido os cargos pelo mesmo motivo. Com isso, restaram apenas três representantes do MDB, partido que não possui denúncias na 91ª Zona Eleitoral.
Segundo o juiz Carlos Alberto Bezerra, que assinou as sentenças, houve indícios de candidaturas fictícias apresentadas apenas para cumprir formalmente a regra de gênero. Entre os elementos apontados estão votação zerada ou inexpressiva, prestação de contas padronizada e ausência de atos de campanha. Além da perda dos mandatos, os vereadores foram declarados inelegíveis por oito anos.
Os partidos ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Caso a decisão seja mantida, novas eleições deverão ser convocadas para preencher as cadeiras vagas, como ocorreu em Gilbués (PI) em 2024. Até lá, a Câmara Municipal de Cajueiro da Praia seguirá funcionando com apenas três parlamentares.