A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar R$ 95 milhões em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para investimentos na modernização e renovação do transporte público coletivo da capital. A matéria, encaminhada pelo prefeito Sílvio Mendes, tramitou em regime de urgência e foi aprovada nas duas votações realizadas durante a sessão.
O financiamento está inserido no programa federal Pró-Transporte – Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota (REFROTA). O texto encaminhado pelo Executivo estabelece que os recursos sejam destinados à modernização e renovação do sistema de transporte público coletivo municipal.
A aprovação ocorreu após articulação entre a Prefeitura e os vereadores para acelerar a tramitação. Segundo o líder do prefeito na Câmara, Bruno Vilarinho, a urgência foi solicitada para garantir a participação de Teresina na linha de financiamento, diante da existência de recursos federais destinados a operações de renovação de frota.
“Temos várias cidades no Brasil que estão em busca desse recurso também para fazer a aquisição de ônibus. Então, a cidade de Teresina tinha que partir na frente para que a gente pudesse ter a garantia deste recurso para Teresina no valor de R$ 95 milhões”, afirmou.
De acordo com o vereador, o projeto passou pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e recebeu pareceres durante a própria sessão. A proposta foi aprovada por 27 vereadores presentes, com apenas um voto contrário, segundo Bruno.
Condições do financiamento
Durante entrevista ao Central Piauí discussão, Bruno Vilarinho informou que a operação terá juros de 9% ao ano, com 15 meses de carência e 72 meses para amortização.
O vereador afirmou ainda que a Prefeitura deverá utilizar recursos próprios para complementar os investimentos e viabilizar a aquisição de novos veículos. Segundo ele, a intenção é chegar à aquisição de 150 ônibus, dentro do processo de renovação da frota.
Além dos veículos, a proposta está relacionada a investimentos na estrutura do transporte coletivo, mas a definição detalhada de como os recursos serão distribuídos ainda deverá ser apresentada pela administração municipal.
Oposição vota a favor, mas cobra fiscalização
Mesmo sendo de oposição ao prefeito Sílvio Mendes, o vereador João Pereira votou favoravelmente ao projeto. Para ele, a situação do transporte coletivo exige uma solução e o financiamento pode representar um ponto de partida para a renovação da frota.
O apoio, no entanto, veio acompanhado de cobranças.
João Pereira afirmou que o voto representa um voto de confiança na Prefeitura, mas ressaltou que pretende fiscalizar a aplicação do dinheiro e acompanhar todas as etapas da operação de crédito.
“Eu compreendo que nós temos que resolver definitivamente essa situação. O empréstimo vai possibilitar a compra de novos ônibus”, declarou.
O vereador também cobrou da Prefeitura a apresentação de um plano de trabalho com metas e a atualização do Plano Diretor do Transporte Público de Teresina. Segundo ele, o último plano aprovado pela cidade é de 2008.
Para João, a renovação da frota precisa estar acompanhada de um planejamento mais amplo para o sistema.
João Pereira questiona participação do Setut
Um dos principais pontos levantados pelo vereador foi a forma como os novos ônibus serão administrados depois da aquisição.
João Pereira (PT) afirmou ser contrário à possibilidade de os veículos serem simplesmente repassados ao consórcio responsável pela operação do sistema.
“Sou totalmente contra a entrega desses novos ônibus ao consórcio, ao Setut”, afirmou.
O vereador defendeu que a Prefeitura apresente previamente como os veículos serão administrados, quais serão as metas estabelecidas e quais contrapartidas deverão ser cumpridas dentro do sistema de transporte.
Ele também informou que pretende buscar informações diretamente com a Caixa Econômica Federal sobre a operação, incluindo as condições para liberação dos recursos e o plano de trabalho apresentado para contratação do financiamento.
Gestão dos novos ônibus ainda será discutida
Bruno Vilarinho (PRD) reconheceu que a definição sobre a gestão dos novos veículos ainda não está fechada.
Segundo o líder do prefeito, a aprovação desta terça-feira garantiu o avanço necessário para a contratação do financiamento, mas a discussão sobre quem irá administrar os ônibus e como eles serão incorporados ao sistema ainda será feita.
“Esse diálogo dessa administração, de quem vai tomar conta dos ônibus, de quem vai gerir esses ônibus novos, e até isso acontecer, a gente ainda vai ter muita discussão. Esta Casa vai participar”, afirmou.
O vereador disse que a Câmara deverá continuar acompanhando o processo e manter reuniões com a Strans, Prefeitura de Teresina e representantes da Caixa Econômica Federal.