O processo de escolha do novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) pelo sistema do Quinto Constitucional entra em nova fase. No dia 9 de outubro, às 14h, os 12 candidatos mais votados pela advocacia serão sabatinados em sessão do Conselho Seccional da OAB-PI. Após a apresentação, os conselheiros votarão de forma aberta para definir a lista sêxtupla.
De acordo com o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, a etapa será de exposição dos candidatos e candidatas antes da escolha final do Conselho. Os seis nomes que receberem mais votos serão encaminhados ao TJPI, que formará a lista tríplice a ser enviada ao governador Rafael Fonteles, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora.
Previsto pela Constituição Federal, o Quinto Constitucional garante que parte das vagas seja destinada a advogados e membros do Ministério Público, com participação conjunta do Judiciário e do Executivo. O modelo busca pluralidade e legitimidade na composição dos tribunais.
A votação para definir os 12 finalistas foi realizada online e contou com a participação de 6.605 advogados e advogadas, de um total de 10.456 aptos. Ao todo, foram computados 30.850 votos válidos, já que cada eleitor pôde indicar até 12 candidatos.