Nesta terça-feira (02), o juiz eleitoral Washington Luiz Gonçalves Correia atendeu ao pedido da assessoria jurídica do União Brasil e deferiu uma representação que confirmou a divulgação de fake news contra o pré-candidato a prefeito de Teresina, Sílvio Mendes. A decisão inclui a identificação dos responsáveis pelos perfis que propagaram informações falsas sobre o pré-candidato.
Segundo a decisão judicial, perfis de fofoca publicaram notícias falsas afirmando que Sílvio Mendes estava incomodado com as obras do Programa “OPA” e que não queria a concretização dessas obras em Teresina. Os representantes de Mendes alegaram que essas informações eram parte de uma propaganda eleitoral negativa e irregular.
O documento judicial relata que os representantes de Sílvio Mendes argumentaram que as notícias falsas eram um engano, pois o pré-candidato não havia ajuizado nenhuma ação para paralisar as obras do programa OPA, conforme alegado. A justiça eleitoral considerou que a situação se enquadra na definição de fake news, conforme o Art. 9.º-C da legislação eleitoral.
A decisão determina que os responsáveis pelos perfis "Saiba Tudo Teresina" e "Piauilandia", que propagaram as fake news, sejam identificados. Para isso, a empresa Facebook foi intimada e forneceu os dados necessários para a identificação dos usuários responsáveis.
Além disso, a justiça ordenou que quatro provedores de internet, uma operadora de telefonia móvel e duas provedoras de e-mail apresentem em juízo todas as informações pessoais relacionadas às pessoas envolvidas nas postagens. A medida visa garantir a identificação completa dos autores das fake news e a responsabilização dos envolvidos.
Com essas ações, a justiça busca coibir a propagação de informações falsas e assegurar a integridade das eleições municipais, mantendo a lisura do processo eleitoral e protegendo os candidatos de campanhas negativas baseadas em desinformação.