A Justiça Eleitoral cassou nesta terça-feira (30) os mandatos de todos os vereadores eleitos pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no município de Assunção do Piauí, nas eleições de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz Sávio Ramon Batista da Silva, da 39ª Zona Eleitoral.
O juiz determinou ainda a retotalização dos votos e o recálculo do quociente eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
Vereadores cassados
A sentença atinge os seguintes vereadores e suplentes:
- Titulares: José Mardone Ricardo, Manoel de Jesus Araújo Pinheiro, Raimundo Romário de Sousa Nóbrega e Valdeci Alves Pereira.
- Suplentes: Alrinete Domingues da Costa, Iderlon de Sousa Lima, Leonete Pereira de Santana, Marinete Alves Faustino Oliveira, Rita Lopes Cavalcante e Senivaldo Domingos Martins.
Defesa alega campanha regular
Em entrevista à imprensa, o vereador Manoel de Jesus Araújo Pinheiro afirmou que recorrerá da decisão.
“Eles alegam que tivemos uma candidata fictícia, que tirou apenas 11 votos, mas ela fez campanha. Houve prestação de contas e algumas publicações, e ela substituiu outra candidata que foi impugnada, com pouco tempo de campanha. Vamos recorrer à segunda instância e, se necessário, até à terceira”, disse.
Justificativa da Justiça
Na decisão, o magistrado destacou que a soma de fatores como votação inexpressiva, contas padronizadas e ausência de atos efetivos de campanha comprovam a fraude à cota de gênero. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela procedência da ação, reforçando a necessidade de cassação.
O presidente da Câmara Municipal, Antonio Padre, ressaltou que a decisão é de primeira instância e que os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).