A Justiça Eleitoral cassou nesta sexta-feira (05) os diplomas do prefeito de Pau D’Arco do Piauí, Antônio Milton de Abreu Passos (PT), e do vice-prefeito Antônio Lima Bacelar. A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2024.
A investigação revelou que, às vésperas do pleito, a prefeitura contratou 150 novos servidores, aumentando o quadro em 57,5%. Também foram identificadas promoções, reajustes salariais e uso da estrutura pública para atos de campanha. Os gastos com combustíveis cresceram 245,24% e as despesas com temporários ultrapassaram 1.000%, sem justificativa técnica.
Em defesa, os gestores alegaram que as contratações eram para manter serviços essenciais e que os servidores participaram de atos políticos fora do horário de expediente. Porém, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado concluíram que as práticas tiveram potencial de interferir no resultado da eleição, que foi decidido por apenas 30 votos.
A juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, da 32ª Zona Eleitoral de Altos, declarou também a inelegibilidade dos dois gestores e de Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar por oito anos. A magistrada determinou ainda a realização de novas eleições no município e o envio do caso ao Ministério Público para investigação de eventuais crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa.