O deputado Da Vitoria (PP-ES) apresentou o projeto de lei 4334/2025, que prevê aumento da pena para maus-tratos a todos os animais. A proposta estabelece reclusão de 2 a 5 anos, multa e a perda da guarda para quem praticar abuso, ferimento ou mutilação.
Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano para quem maltrata animais silvestres, domésticos ou exóticos, e reclusão de dois a cinco anos apenas para casos envolvendo cães e gatos. O projeto busca unificar e endurecer as punições para todos os animais
Segundo o deputado, a lei precisa acompanhar a evolução da sociedade, que hoje reconhece nos animais relações baseadas em afeto e respeito, considerando-os seres sencientes, capazes de sentir dor e bem-estar. A proposta ainda inclui a perda da guarda do animal vítima, sem possibilidade de devolução ao agressor.
A iniciativa foi motivada por um caso ocorrido em Bananal (SP), no dia 16 de agosto, quando um indivíduo mutilou as quatro patas de um cavalo exausto durante uma cavalgada. O projeto agora segue para análise no Congresso Nacional.