O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que altera a moeda de contratação do empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A proposta foi lida na sessão plenária de quarta-feira (3) e iniciou tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A operação de crédito com o BIRD foi sancionada em 15 de maio para a reestruturação e recomposição das dívidas no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro). O valor total do contrato é de US$ 392 milhões, aproximadamente R$ 2,235 bilhões na cotação da época.
Segundo Fonteles, a mudança de moeda – do dólar americano (USD) para o iene japonês (JPY) – busca otimizar as condições financeiras do financiamento já autorizado. Ele ressaltou que a alteração não repactua o contrato nem altera os valores originalmente contratados.
O projeto agora seguirá para análise da CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Alepi, onde será debatido pelos deputados estaduais. A medida visa apenas ajustes financeiros estratégicos, sem gerar aumento de despesa para o estado.