O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), doze projetos de resolução que autorizam empréstimos internacionais para estados, municípios, bancos públicos e a União, incluindo o Piauí, que receberá mais de R$ 480.000.000,00. Os recursos, no montante de até 500 milhões de dólares, são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, uma entidade vinculada ao Banco Mundial, destinados a soluções financeiras que visam mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Com a aprovação, o Piauí terá a possibilidade de contratar US$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o equivalente a R$ 487 milhões na cotação atual, distribuídos em dois empréstimos.
O primeiro empréstimo, de até US$ 50 milhões junto ao Bird, destina-se ao Financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí). Já o segundo empréstimo, também de até US$ 50 milhões, será utilizado para o financiamento parcial do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí.
O Governo do Piauí terá um prazo de 354 meses (29 anos) para quitar o empréstimo. O projeto, aprovado em regime de urgência, seguirá para promulgação.