O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou discrepâncias entre os valores das emendas parlamentares federais recebidas pelos municípios piauienses e os montantes contabilizados pelas prefeituras até 30 de setembro de 2024. Ao todo, os repasses somam R$ 565 milhões para as 224 cidades do estado.
Teresina lidera os recebimentos com R$ 17 milhões registrados desde janeiro, enquanto Buriti dos Lopes, no norte do Piauí, aparece em segundo lugar, tendo recebido R$ 13,2 milhões no mesmo período.
Os recursos em questão são provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada, enviadas por senadores e deputados federais que representam o estado no Congresso Nacional. O TCE-PI destacou que as inconsistências podem resultar na rejeição da prestação de contas dos municípios se os valores registrados não estiverem de acordo com o total efetivamente recebido em 2024.
Além disso, o órgão informou que essa situação não é inédita, pois problemas semelhantes já foram detectados em relatórios de contas dos anos de 2022 e 2023.
O TCE-PI adverte que as prefeituras devem ajustar seus registros financeiros, sob pena de terem rejeitada a remessa de prestação de contas relativa ao mês de setembro deste ano.