O desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), anulou as provas obtidas contra a vereadora Tatiana Medeiros, presa desde abril deste ano, acusada de organização criminosa, corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica.
Com a decisão, a audiência de instrução e julgamento, que estava marcada para ocorrer entre os dias 13 e 17 de outubro, foi suspensa.
Tatiana Medeiros foi presa pela Polícia Federal (PF) em operação que investigou o suposto envolvimento dela com a facção Bonde dos 40 e o financiamento irregular de campanha eleitoral.
A decisão do magistrado atendeu a um pedido da defesa, que questionou a legalidade do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) compartilhado entre a PF e o Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). O documento era considerado a principal prova que embasava o inquérito policial.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem agora dez dias para se manifestar sobre a existência de outras provas autônomas que sustentem a acusação.
O mesmo relatório financeiro também já havia sido anulado em processo paralelo que investiga o namorado da parlamentar, Alandilson Cardoso Passos, apontado como membro da facção e suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro.
O Ministério Público ingressou com embargos de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TJ-PI.