A Justiça do Piauí determinou o retorno imediato do prefeito de Pio IX, Silas Noronha (PSD), ao comando da Prefeitura. A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (15) pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O gestor estava afastado do cargo por 90 dias após decisão relacionada às investigações da Polícia Civil sobre suspeita de exploração sexual de adolescentes no município.
No mandado de segurança apresentado à Justiça, a defesa do prefeito alegou que o afastamento era excessivo e sustentou que não existia relação entre os fatos investigados e as funções exercidas por Silas Noronha na administração municipal. Ao analisar o pedido, a desembargadora entendeu que não há, até o momento, comprovação de uso do cargo para prática de crimes ou interferência nas investigações. A magistrada destacou ainda que o afastamento de agentes políticos eleitos deve ocorrer apenas em situações consideradas excepcionais.
Na decisão, a relatora afirmou que as acusações apuradas estariam ligadas à vida pessoal do gestor e sem ligação direta com a atuação na Prefeitura. Outro ponto citado foi a conclusão de diligências consideradas importantes para o andamento do inquérito, o que afastaria a necessidade da continuidade da medida cautelar. Com isso, o Tribunal de Justiça determinou comunicação imediata à Câmara Municipal e à Prefeitura de Pio IX para cumprimento da decisão.
O caso segue em análise no TJ-PI e ainda deverá passar por manifestação do Ministério Público antes do julgamento definitivo. Silas Noronha foi denunciado por um funcionário identificado como Liedson Lopes, que publicou vídeos nas redes sociais relatando supostos pagamentos feitos pelo prefeito em troca de adolescentes levadas até ele. Em abril, o prefeito e o sobrinho dele, Samuel Noronha, chegaram a ser presos durante a investigação, mas tiveram as prisões revogadas no início de maio e passaram a responder ao processo em liberdade. A Justiça também determinou que o prefeito não mantenha contato com vítimas e testemunhas ligadas ao caso.