As contas do governo encerraram 2023 com um déficit de mais de R$ 230 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional. Esse resultado representou 2% do PIB, o pior desde 2020, ano inicial da pandemia de Covid-19. O déficit superou as projeções do Orçamento de 2023 e a última estimativa do governo, atingindo R$ 230,5 bilhões.
O aumento do déficit foi atribuído a gastos não previstos no orçamento, incluindo despesas com precatórios, totalizando mais de R$ 92 bilhões em 2023. O pagamento dessas dívidas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, anulando o teto anteriormente estabelecido pelo Congresso. Além disso, o acordo para compensação de estados e do Distrito Federal pela perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis também impactou negativamente as contas.
A equipe econômica destacou que, apesar desses gastos inesperados, a meta para 2024 de equilibrar as contas, zerando o déficit fiscal, está mantida. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que as despesas com precatórios e a isenção de ICMS representam quase metade do déficit fiscal, mas a perspectiva para 2024 é positiva.
"O pagamento de precatórios e essa isenção de ICMS corresponde a praticamente quase metade do total do déficit fiscal ocorrido, então é muito relevante. E isso se resolveu para frente, isso é importante. Como eu disse, olhando para o horizonte de 2024, nós estamos vendo bons sinais, então perseguimos em linha com o nosso planejamento", defende o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Especialistas, como o economista Bráulio Borges, afirmam que o Brasil ainda está distante de alcançar a sustentabilidade fiscal e que é necessário atingir um superávit primário de pelo menos 1% do PIB para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB. O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, alertou que o resultado negativo de 2023 sinaliza a necessidade de mudanças e uma abordagem mais cautelosa em relação aos gastos públicos.
"Eu não diria ainda que existe um descontrole total, ainda há chance de se melhorar esse resultado em 2024, mas os sinais não são positivos. Não apenas pelo número em si, mas pelas ações que estamos vendo do próprio governo e do Congresso. Sempre na direção de aumentar gastos. De aumentar gastos ou manter privilégios pra determinados segmentos da sociedade. É preciso ter uma mudança de mentalidade. É preciso considerar que a situação fiscal é grave e que não se pode criar despesa sem levar em consideração os efeitos negativos que esse aumento de gastos terá sobre a sociedade brasileira mais cedo ou mais tarde", concluiu Bráulio.
