O município de Esperantina realizou, na quarta-feira (11), no plenário da Câmara de Vereadores, a reunião de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão, que atua em conjunto com o Procon Municipal, integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

Criado pela Lei Municipal nº 1.381, de 10 de outubro de 2019, o Conselho tem caráter colegiado, com funções deliberativa, normativa, consultiva e fiscalizadora. Entre as atribuições estão acompanhar e orientar a execução das políticas públicas voltadas à proteção e defesa do consumidor no município.

  

Reunião de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Ascom

  

Durante o encontro, foram apresentados os representantes que passam a compor o colegiado, com integrantes do poder público, entidades de classe e sociedade civil organizada. A coordenadora do Procon Municipal, Jackeline Araújo Silva, afirmou que a formação do Conselho amplia o diálogo entre os órgãos responsáveis pela garantia de direitos. O secretário municipal de Administração, Rodrigo Mourão, destacou a importância da atuação integrada para fortalecer a fiscalização e a orientação à população.

  

Reunião de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Ascom

   

Compõem o Conselho: Jackeline Araújo Silva (Procon Municipal); Maiton Pereira Baima e Francisco Bernardo de Albuquerque Júnior (Secretaria Municipal de Educação); Flávio dos Santos Gomes e Marinilda Maria Fortes Silva (Vigilância Sanitária); Marciana Aguiar Rodrigues e Eryka Quaresma Falcão (Secretaria Municipal de Finanças); Kelma Regina Moura Silva e Thiago Nascimento Sousa (Representantes dos Fornecedores); Tiago da Silva Carvalho e Dr. Esdras Alves Freitas (Associação de Comerciários de Esperantina); Dr. Carlos Eduardo de Carvalho Pionorio e Dr. Denilson Dayson Morais (OAB).