Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em documentos oficiais poderão contar com atendimento gratuito durante a 24ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi), que acontece em Teresina. A ação começa nesta terça-feira (9) e segue até o próximo domingo (14), com serviços de orientação e apoio jurídico.

A iniciativa, chamada “Meu Nome, Minha Identidade”, é promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e será realizada no Espaço Rosa dos Ventos, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). O atendimento acontece diariamente das 9h às 12h e é voltado para pessoas que desejam iniciar ou dar andamento ao processo de alteração de registro civil.

  

SALIPI

   

De acordo com o TJPI, uma equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) estará no local para orientar sobre toda a documentação necessária, além de auxiliar no encaminhamento dos pedidos. Também será possível realizar um pré-cadastro por meio de formulário disponibilizado pelo tribunal.

O órgão informou ainda que o serviço busca facilitar o acesso ao direito à identidade civil. O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que a documentação representa um reconhecimento da identidade e da dignidade da pessoa. Para o atendimento, é necessário apresentar uma série de documentos, como certidões atualizadas, CPF, RG e comprovantes diversos, além de certidões criminais e civis dos últimos anos.