A Câmara Municipal de Teresina adiou, sob protestos e forte tensão no plenário, a votação do projeto de lei que pretende proibir o uso de banheiros femininos por mulheres trans na capital. A proposta, que estava prevista para ser analisada na sessão desta terça-feira (9), foi retirada de pauta após pedido de vistas do vereador João Pereira (PT).
A discussão mobilizou manifestantes favoráveis e contrários ao texto e transformou o plenário em palco de embate político e ideológico. Diante da movimentação, a presidência da Casa acionou reforço da Guarda Civil Municipal para acompanhar a sessão.

O projeto, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), amplia a disputa em torno de pautas de costumes na Câmara de Teresina e expõe o ambiente de polarização entre parlamentares ligados a grupos conservadores e setores alinhados a movimentos de direitos humanos.
Ao justificar o pedido de vistas, João Pereira afirmou que não teve acesso ao conteúdo da proposta durante a tramitação e que precisava analisar o texto antes da votação.
“Eu pedi vistas do projeto de lei para me debruçar. Eu não li o projeto porque a mim não chegou. Como vereador, a minha prerrogativa me permite pedir vistas”, afirmou.
A declaração provocou reação da autora do projeto, que acusou o PT de atuar politicamente para barrar a proposta. Samantha Cavalca afirmou que a matéria já conta com apoio suficiente para aprovação no plenário.
“Nós temos votos para aprovar. É só o Partido dos Trabalhadores que se organiza para que isso não passe. É uma pena, porque a maioria da população quer a aprovação desse projeto”, declarou.
Com o adiamento, a proposta poderá voltar à pauta da Câmara nas próximas semanas. O episódio sinaliza que o debate deve seguir ocupando espaço central na agenda política da capital, com potencial para ampliar o confronto entre grupos conservadores e movimentos ligados à pauta LGBTQIA+.

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