O Ministério Público do Estado do Piauí abriu investigação para apurar denúncias contra a empresa Humana Assistência Médica Ltda. por suposta recusa na autorização de exame para uma criança em Teresina. O procedimento foi instaurado após queixa formal apresentada pela mãe da paciente.

Segundo o órgão, a responsável relatou que, desde novembro de 2025, o plano de saúde tem negado a realização de uma avaliação neuropsicológica solicitada por médico especialista. O exame é apontado como necessário para a conclusão do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.

  

Justiça determina que humana Saúde atenda pacientes com autismo. Reprodução

   

De acordo com a denúncia, mesmo com prescrição médica e justificativa técnica, o procedimento foi recusado diversas vezes. A situação pode comprometer o desenvolvimento da criança, já que o diagnóstico precoce é considerado fundamental para o início do tratamento adequado.

O Ministério Público destacou possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e notificou a empresa para apresentar esclarecimentos no prazo de 15 dias úteis. O caso também será acompanhado pelo PROCON, que poderá aplicar sanções caso irregularidades sejam confirmadas.