O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, dono da rede Frango Potiguar, e dos advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa. Eles são acusados de envolvimento na morte de dois adolescentes em Teresina, em 2021.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma da Corte, que rejeitou recurso da defesa. Os advogados tentavam anular a decisão que encaminhou o caso ao júri, alegando erro na forma como o juiz apresentou os elementos do processo, mas o argumento não foi aceito.

O relator, ministro Sebastião Reis, entendeu que a decisão anterior seguiu os critérios legais e apresentou indícios suficientes para levar os acusados a julgamento. Com isso, permanece válida a fase que antecede o júri popular.

O caso envolve a morte de dois jovens ocorrida em novembro de 2021, na zona Leste de Teresina. Com a decisão, o processo continua na primeira instância e deve seguir para julgamento pelo júri, ainda sem data definida.