O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Teresina na próxima sexta-feira (7). Ele fará a entrega de registros de propriedade de imóveis a moradores da capital, marcando o encerramento da semana de mobilização do programa Solo Seguro Favela, promovido pelo CNJ em todo o país. O evento ocorrerá no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na zona norte da cidade.

  

Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Reprodução

   

O TJ-PI informou que cerca de quatro mil registros serão entregues durante esta semana de mobilização em Teresina e em cidades do interior do Piauí, todos emitidos pelo Programa Regularizar. Em todo o país, aproximadamente 20 mil registros serão entregues ao longo da semana.

Instituído pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, o programa Solo Seguro Favela tem abrangência nacional e compreende ações nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. O objetivo do programa é regularizar propriedades em áreas de favelas, garantindo a segurança jurídica dos moradores.

Os principais parceiros do programa são os cartórios de registro de imóveis, que verificam a documentação apresentada pelos proprietários, certificam a legalidade da propriedade e realizam o registro do título. Este esforço conjunto visa formalizar a posse de imóveis, proporcionando maior estabilidade e segurança às famílias beneficiadas.