Cerca de 563 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em uma obra de usina de etanol na zona rural de Porto Alegre do Norte, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá. A ação foi desencadeada após um incêndio destruir o principal alojamento dos operários no dia 28 de julho, provocando a denúncia das péssimas condições enfrentadas por eles. Muitos dos trabalhadores vieram de estados como Piauí, Maranhão e Pará, atraídos por falsas promessas de emprego.

Durante a fiscalização, auditores encontraram alojamentos superlotados, sem ventilação ou higiene adequada, com quartos pequenos abrigando até quatro pessoas. Após o incêndio, parte dos trabalhadores foi realocada para casas e hotéis, mas muitos continuaram dormindo no chão, sem camas ou roupas de cama. Também foram relatadas jornadas exaustivas, com trabalho contínuo, sem folgas e sem pagamento correto de horas extras. Além disso, vários feridos no incêndio não tiveram o acidente registrado oficialmente, dificultando o acesso a benefícios.

Os auditores identificaram ainda um esquema de aliciamento que incluía pagamento a atravessadores para garantir vagas, descontos ilegais nos salários para cobrir transporte e alimentação, e a existência de um “ponto paralelo” para pagamentos informais sem recolhimento de impostos. Com base nas evidências, o caso foi classificado como trabalho análogo à escravidão, conforme previsto no Código Penal e na legislação do Ministério do Trabalho.

A empresa responsável firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para custear transporte e alimentação para o retorno dos trabalhadores, devolver valores descontados indevidamente e pagar indenizações. Os trabalhadores também terão direito a seguro-desemprego especial e receberão apoio para reinserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada.