O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, assumiu interinamente o comando do Poder Executivo estadual no início da tarde desta quarta-feira (7), em solenidade realizada no Palácio de Karnak, sede do governo, em Teresina.

Aderson Nogueira torna-se o sétimo presidente do TJ-PI a ocupar interinamente o Governo do Estado nos últimos 62 anos. Antes dele, exerceram a função os desembargadores Aluísio Soares Ribeiro (1951), Paulo de Tarso Mello e Freitas (1966), Álvaro Brandão Filho (1994), Antônio Ribeiro de Almeida (1994), Luiz Gonzaga Brandão (2002) e Edvaldo Pereira de Moura (2012).

A alternância no comando do Executivo ocorre porque o governador Rafael Fonteles (PT), o vice-governador Themístocles Filho e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio, encontram-se em recesso no mesmo período. Pela linha sucessória prevista na Constituição estadual, o presidente do Tribunal de Justiça assume o cargo.

Aderson Nogueira ficará à frente do Governo do Estado durante as férias do governador Rafael Fonteles, que se estendem de 8 a 19 de janeiro. Segundo o próprio governador, a interinidade do desembargador deve durar até o dia 15, quando Themístocles Filho reassume o comando do Executivo.

Durante a solenidade de transmissão do cargo, Rafael Fonteles destacou o caráter constitucional da alternância e ressaltou a harmonia entre os Poderes no estado. Para o governador, o momento simboliza a maturidade institucional do Piauí.

“Vivemos um momento que, embora seja incomum, demonstra o fortalecimento das nossas instituições. A Constituição prevê essa alternância, que ocorre com absoluta tranquilidade, respeito e confiança entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, afirmou.

Fonteles também elogiou a trajetória e a capacidade administrativa de Aderson Nogueira à frente do Judiciário. “A população piauiense conhece a história do desembargador Aderson Nogueira, reconhece sua capacidade de gestão e o trabalho sério que desenvolve no Tribunal de Justiça. Tenho plena convicção de que ele conduzirá o Executivo com responsabilidade e equilíbrio durante esse período”, completou.

A transmissão temporária do cargo ocorreu de forma reservada, no gabinete do governador, com a presença de autoridades políticas, integrantes do Tribunal de Justiça e representantes de outros Poderes.

Ao assumir interinamente o Executivo estadual, Aderson Nogueira ressaltou que a função decorre de um dever constitucional, e não de uma escolha pessoal. “Assumir o Governo do Estado é, acima de tudo, um ato de responsabilidade institucional. Trata-se de uma imposição legal prevista na Constituição, que deve ser exercida com serenidade, respeito às normas e compromisso com o interesse público”, declarou.

O desembargador também enfatizou a importância da confiança entre os Poderes para a estabilidade administrativa e política do Estado. “A força das instituições e a maturidade do regime democrático se revelam exatamente nesses momentos. A confiança mútua garante que as ausências temporárias dos chefes de Poder não provoquem instabilidade”, afirmou.

Por fim, Aderson Nogueira garantiu a continuidade das ações do governo estadual durante o período de interinidade. “O Governo do Estado segue seu planejamento, com responsabilidade fiscal, equilíbrio institucional e respeito às políticas públicas em andamento. Nada se interrompe. O compromisso é preservar a normalidade administrativa e servir à sociedade piauiense”, concluiu.