A proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021), relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), pode encontrar dificuldades para avançar no Senado. O projeto, que busca consolidar e atualizar a legislação eleitoral brasileira, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria está entre as prioridades da comissão, mas reconheceu os desafios na tramitação. “É um tema sensível, que exige amplo debate e consenso entre os parlamentares”, declarou.

Entre as mudanças previstas no texto, destacam-se regras mais claras sobre inelegibilidade, prazos uniformes para desincompatibilização de candidatos e alterações na prestação de contas dos partidos. O objetivo é modernizar a legislação, que atualmente reúne quase 900 artigos dispersos em diferentes normativas.

Líderes partidários, como Jaques Wagner (PT-BA) e Omar Aziz (PSD-AM), defendem a necessidade de atualização do Código Eleitoral, mas admitem que a proposta pode enfrentar resistência em pontos específicos

O atual Código Eleitoral, em vigor desde 1965, passou por diversas modificações ao longo dos anos. No entanto, especialistas apontam que uma revisão ampla é fundamental para adequá-lo ao cenário político e tecnológico atual.