O deputado federal Dr. Francisco apresentou um projeto de lei que propõe o fim da cobrança de taxas sobre a energia solar gerada por consumidores. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, também conta com apoio da bancada federal do Piauí.

O texto prevê que consumidores que produzem sua própria energia por meio de painéis solares deixem de pagar tarifas pelo uso da rede elétrica ao enviar o excedente para a distribuidora. Atualmente, essa cobrança ocorre de forma gradual, conforme regras estabelecidas pela legislação do setor.

  

Deputado Dr. Francisco. Ascom

   

Segundo o parlamentar, a medida pode reduzir custos para quem já utiliza energia solar e incentivar a adesão de novos usuários. O projeto também recebeu apoio do governador Rafael Fonteles e teve participação de técnicos do governo estadual na sua elaboração.

A proposta ainda será analisada pela Câmara e pelo Senado. Caso seja aprovada, a expectativa é de que consumidores de todo o país, especialmente aqueles que instalaram sistemas após 2023, possam ter maior economia na conta de luz e estímulo para investir em fontes renováveis.