O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode levantar questionamentos na área eleitoral. Segundo ele, é preciso avaliar se a apresentação artística pode ser confundida com propaganda política.

O ministro acompanhou o voto da relatora Estela Aranha e foi favorável à rejeição dos pedidos que buscavam suspender o enredo. Mesmo assim, destacou que, caso surjam indícios de campanha antecipada, poderá haver apuração sobre possível abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.

  

 

   

Durante o julgamento, Mendonça observou que o presidente já declarou intenção de disputar a reeleição e que o país está em ano eleitoral. Ele também citou a grande visibilidade do carnaval, com ampla cobertura da imprensa e alcance nacional e internacional, além do uso de recursos públicos destinados à escola de samba.

Os pedidos para barrar o desfile foram apresentados pelos partidos Partido Novo e Missão. Ao votar contra as liminares, Estela Aranha afirmou que não há, neste momento, elementos concretos que indiquem campanha antecipada, e que eventual irregularidade deve ser analisada posteriormente, conforme prevê a legislação.