Terça, 17 de fevereiro de 2026, 19:54
MAIORIDADE PENAL

Em post nas redes sociais, Ciro Nogueira defende redução da maioridade penal

Senador cita pesquisa e cobra do Congresso aprovação de proposta que reduz idade penal para 16 anos.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) fez um post em suas redes sociais onde defende que o Congresso Nacional se posicione a favor do projeto que discute a redução da maioridade penal. 

Atualmente, a maioridade penal é de 18 anos, conforme estabelecido pelo Código Penal e pela Constituição Federal de 1988. Contudo, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em discussão na Câmara numa tentativa de garantir a redução de 18 para 16 anos. 

  
Nas redes sociais, defende redução da maioridade penal Reprodução/ Redes Sociais
 
 
 

Ciro Nogueira considera que a redução deve ser aprovada como já foi na Argentina e cita uma pesquisa onde uma maioria da população, 65% dos entrevistados, consideram que sim, o Brasil deveria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Como exemplo, lembra do caso do cão Orelha e da morte do garoto Isaac. 

"Aos 16 anos pode votar, pode trabalhar, pode casar... mas se matar alguém, aí é "criança". 86% dos brasileiros acham que a polícia prende e a Justiça solta. 65% querem a redução da maioridade penal. Até a Argentina já aprovou. O povo já decidiu. Falta o Congresso obedecer", escreveu Ciro em post em suas redes sociais.

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