Suzana Moreno O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército. A decisão foi assinada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino nesta terça-feira (10).
A ação, movida pelo Ministério Público Militar (MPM) no dia 3 de fevereiro, solicita a perda da patente de Bolsonaro, capitão da reserva, após sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em trama golpista. A entrega da defesa é a primeira etapa do processo, que retornará ao gabinete do ministro para análise.
Se a expulsão for confirmada pelo STM, o salário do ex-presidente será repassado à esposa ou às filhas sob a forma de pensão, benefício previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960, conhecido como “morte ficta”. Segundo a Constituição, oficiais podem ser expulsos se condenados criminalmente a mais de dois anos de prisão.
Além de Bolsonaro, o MPM solicitou a perda da patente de generais da reserva e do almirante condenados pelo STF, incluindo Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Garnier. Todos os militares terão dez dias para apresentar suas defesas antes da continuidade do processo.
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