O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu cassar os mandatos dos vereadores Alex de São Miguel e Galega de Preto de Elias, eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a Câmara Municipal de São João da Varjota, no Sul do estado.

A decisão foi tomada por seis votos a um, durante sessão judiciária realizada na terça-feira (10), em concordância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Além da perda dos mandatos, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PT no município. Com isso, os diplomas dos candidatos eleitos e dos suplentes vinculados à legenda também foram anulados.

Segundo o TRE-PI, ainda cabem recursos. “Desta decisão cabe embargos de declaração ao próprio TRE-PI no prazo de três dias após a publicação do acórdão – o que ainda não ocorreu até esta publicação – e ainda recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo prazo”, informou o tribunal.

Com a decisão, será realizada uma nova totalização dos quocientes eleitoral e partidário para a redistribuição das duas vagas na Câmara Municipal. O Legislativo de São João da Varjota é composto por nove cadeiras.

A relatoria do caso foi da juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.