Sexta, 20 de fevereiro de 2026, 20:48
PEC DA SEGURANÇA

Marcelo Castro afirma que votará a favor da maioridade penal aos 16 anos no Senado

Senador afirma ser “100% favorável” ao endurecimento das penas e cobra votação de propostas na Câmara.

O senador Marcelo Castro afirmou que é “100% favorável” ao endurecimento das penas e à redução da maioridade penal para 16 anos. Segundo ele, a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal. O parlamentar declarou que votará novamente a favor quando o tema for pautado.

  
Senador Marcelo Castro Foto: Reprodução
 
 
 

Em entrevista ao Portal Central Piauí, Marcelo Castro destacou que outra matéria na área da Segurança Pública já passou pela Câmara e pelo Senado, mas retornou para nova votação após alterações feitas pelos senadores. Para ele, a nova deliberação dos deputados deve concluir a tramitação do texto.

O senador também citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está em análise na Câmara. Ele afirmou esperar que a matéria seja votada com rapidez para seguir ao Senado ainda neste semestre.

“A Segurança Pública hoje é o tema principal do Brasil e precisamos dar uma resposta à sociedade”, declarou.

Ao defender a redução da maioridade penal, Marcelo Castro argumentou que jovens de 16 anos já têm discernimento para compreender seus atos. Segundo ele, manter a idade mínima em 18 anos é um equívoco. O senador reforçou que apoia penas mais rígidas, especialmente para crimes relacionados a facções criminosas.

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