MPE emite parecer favorável ao afastamento de Graça Amorim e posse de Victor Linhares - Política
Terça, 16 de julho de 2024, 00:08
Política

MPE emite parecer favorável ao afastamento de Graça Amorim e posse de Victor Linhares

Graça Amorim argumentou que a mudança de sigla ocorreu dentro da janela partidária.

O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, emitiu um parecer favorável à perda do mandato da vereadora Graça Amorim (PRD) na Câmara Municipal de Teresina. A vereadora havia tomado posse no último dia 9 de maio, após o afastamento do vereador Leonardo Eulálio (PL), cujo partido foi acusado de fraude à cota de gênero. A ação foi movida pelo Diretório Municipal do Partido Progressistas (PP), que alega que Graça Amorim perdeu o direito de assumir o cargo ao trocar de partido.

 

Victor Linhares e Graça Amorim. Foto Reprodução.

O parecer ministerial descarta a possibilidade dos dois primeiros suplentes do PP, Graça Amorim e Inácio Carvalho, que trocaram a sigla pelo PRD e PT, respectivamente, de assumirem a vaga deixada pelo PL, cujos votos foram anulados. Diante disso, o terceiro suplente do PP, Victor Linhares de Paiva, deverá assumir a vaga.


“A mudança de partido levada a efeito pelos outros dois suplentes, incluída aí a ora requerida, configura objetivamente infidelidade partidária”, ressalta trecho do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).


Graça Amorim argumentou que a mudança de sigla ocorreu dentro da janela partidária, período no qual a troca de partido é permitida sem penalidades por infidelidade. A decisão final sobre o caso agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

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