Presidente Lula sanciona Lei de taxação de 20% para compras internacionais até US$ 50 - Política
Sábado, 13 de julho de 2024, 23:18
Política

Presidente Lula sanciona Lei de taxação de 20% para compras internacionais até US$ 50

O Palácio do Planalto ainda não divulgou se algum trecho do texto foi vetado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover, durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. O programa Mover tem como objetivo principal criar incentivos para a indústria automobilística nacional.

  

Presidente Lula sanciona lei. Foto: Reprodução
   

A nova legislação também inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar da sanção, o Palácio do Planalto ainda não divulgou se algum trecho do texto foi vetado.

O projeto de lei, nomeado "Mover", foca em impulsionar o setor automotivo brasileiro, mas houve controvérsia devido à inclusão da taxação sobre importados pelos deputados, que não fazia parte do tema principal da proposta.

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