A Segurança pública nas eleições 2026

Arnaldo Eugênio Doutor em Antropologia

Parece não haver dúvidas de que, no Brasil, o tema da segurança pública será um dos mais debatidos nas eleições majoritárias e proporcionais de 2026.

Porém, o fato de ser inserido nos debates políticos não é o mesmo que se ter uma política de segurança pública eficiente ou qualquer proposta eleitoral realizável, seja do espectro da esquerda, ou da direita ou da extrema-direita.

Nesse sentido, o tema “segurança pública” terá um peso significativo na percepção do eleitorado, pois a cada ano a questão social da criminalidade tem se tornado um desafio preocupante entre a maioria dos brasileiros – por exemplo, o crescimento assustador do feminicídio.

Para tanto, urge construir, com a participação efetiva da população, e desenvolver uma nova mentalidade para lidar com as dinâmicas criminais e criar uma política de segurança pública que se baseie em estudos confiáveis, interesse público irrestrito e na participação social.

Assim, uma “PEC da segurança pública” ou uma proposta de campanha que não apresente uma nova mentalidade sobre o tema é só mais do mesmo ou um oportunismo político, para fins apenas eleitoreiros. Porque não reconhecem as dinâmicas criminais como um elemento crucial para uma abordagem qualitativa do crime e a estruturação de uma política de segurança pública, com participação social e potencial de efetividade.

 Desse modo, é imperativo superar o desafio da “cegueira analítica” sobre a criminalidade, que, em geral, exclui do debate político, e público, os efeitos do conjunto de interações, comportamentos, estruturas e os processos que articula a lógica do crime em um determinado tempo e espaço (dinâmicas criminais).

Logo, é fundamental compreender as dinâmicas criminais que influenciam no crescimento do medo social, para não negligenciá-las na construção de uma política de segurança pública.

A elaboração de uma política de segurança pública exige antes a análise técnica e sociológica de como os crimes ocorrem, evoluem e se organizam. Para propor ações integradas que se sustentem em estudos desde a reconstrução técnica da ação criminosa até a compreensão dos padrões de atuação, as redes de poder, as corrupções e movimentações de facções criminais em territórios e prisões.

Por exemplo, sabe-se que o perfil predominante das vítimas de violência no Brasil é jovem, negra, de baixa escolaridade e que reside em áreas vulneráveis, com distinções por tipo de crime: homens jovens (20-24 anos) são as principais vítimas de homicídios; mulheres pardas ou pretas, de 25 a 35 anos, compõem a maioria nas estatísticas de violência doméstica e sexual.

Se, por um lado, os investimentos em educação e saúde tiveram algum tipo de aumento orçamentário no país; por outro, a insegurança pública cresceu por não ter sido prioridade do Estado e de governos, repercutindo, anualmente, de forma negativa na dinâmica social.

Contudo, para que uma política de segurança pública seja, de fato, efetiva exige-se o engajamento de todos, desde a concepção até a avalição de resultados. E, com isso, se reconhecer que não existe um “salvador da pátria” ou uma fórmula magística para o enfrentamento dos desafios impostos pelo mundo do crime.

Diante da crescente criminalidade, a sociedade clama por segurança pública, temendo o avanço do crime organizado no Brasil, inclusive na seara política. É uma ameaça aos direitos fundamentais como a vida, a liberdade, de ir e vir etc.

Portanto, a segurança pública será um tema central no debate político das eleições 2026. A extrema-direita ainda insiste na retrógrada visão do “bandido bom é bandido morto” e a esquerda quer mostrar que já sabe lidar com os temas criminalidade e segurança pública.