Ser eleito sem dinheiro!

Por Arnaldo Eugênio, doutor em Antropologia.

Após as eleições municipais, surge uma inquietação popular sobre o papel e a força do dinheiro para se ganhar ou se perder uma eleição, em disputas a cargos majoritários e proporcionais no Brasil. Noutras palavras, quem se elegeu e quem perdeu nas eleições foi devido ao uso ou a falta de dinheiro na campanha?

Primeiro, não existe eleição sem dinheiro, pois todos os partidos e todos os candidatos registrados contam com o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. Segundo, um candidato pode receber e se recusar a gastar o dinheiro de campanha, mas terá que devolver; e se gastar deverá prestar conta dos valores. Terceiro, não é impossível alguém se eleger sem usar os recursos partidários, mas sempre terá algum gasto, mesmo que privado.

Ressalte-se que, a viabilidade de uma candidatura depende do tripé: 1) ter uma base política de sustentação; 2) ter dinheiro para custear a campanha; e 3) ter uma empatia popular. Assim, é o equilíbrio ou o desequilíbrio desses três aspectos que poderá levar a uma vitória ou a uma derrota numa eleição. Porém, a estratégia política, o condicionamento do eleitor e/ou um fato político impactante podem desequilibrar os rumos de uma campanha para a vitória ou para a derrota de candidaturas.

Um candidato ou uma candidata pode até adotar uma postura mais radical e concorrer em eleições “sem gastar” um tostão, abdicando do direito ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário. Além disso, ele ou ela pode, também, abrir mão de qualquer tipo de doação ou o uso de recurso privado para fazer a campanha. E, mesmo assim, pode ser eleito por rara empatia popular: o eleitor quer, pronto!

Mas, sim, o dinheiro é um dos fatores decisivos para o sucesso ou o insucesso de candidaturas numa eleição, pois só o serviço prestado à coletividade não é garantia ser eleito ou eleita, pois para chegarmos nessa “condição ideal” exige-se um alto nível de consciência política por parte dos eleitores.

Só para se ter uma ideia do desafio que é se fazer uma campanha eleitoral sem fonte de recursos financeiros, dentre outras despesas destacamos: a confecção de material impresso; a propaganda e/ou publicidade direta ou indireta por meios de divulgação; o aluguel de locais para os atos de campanha; o transporte e/ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; despesas com serviços postais, instalação, organização e viabilizar comitês de campanha para serviços necessários às eleições; e a remuneração a prestadores de serviço a candidaturas e/ou partidos políticos (Resolução TSE n° 23.607/2019).

Por isso, depois dos resultados das eleições tantos os eleitos quanto os não-eleitos, e muitos formadores de opinião, apontam o dinheiro, e não outros favores correlacionados, como o determinante de vitória ou de derrota. Porém, a depender de uma conjuntura política favorável e uma escolha assertiva, o dinheiro não é o fator determinante, mas complemento.

Segundo Max Weber (2001), o carisma, "Certa qualidade de uma personalidade individual, em virtude da qual o dotado é separado dos homens comuns e tratado como possuidor de poderes ou qualidades excepcionais sobrenaturais, sobre-humanos [...]. Estes são, como não são acessíveis para a pessoa comum, mas são considerados como de origem divina ou como exemplar, e com base neles o indivíduo em questão é tratado como um líder".

Portanto, o dinheiro tem um papel útil, mas é um dos fatores para ser ou não eleito. Pois, uma candidatura carismática tem um "poder legitimado com base em qualidades de um líder excepcional ou demonstração de visão ou realização extraordinária, que inspiram a lealdade e a obediência dos seguidores" (Weber, 2001). Ou seja, contra o carisma, a força do dinheiro não transmuda uma eleição.