Operação resgata dois trabalhadores de condições análogas à escravidão no Piauí

Os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, moradias precárias e restrição de liberdade em propriedades em José de Freitas.

Uma força-tarefa formada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e órgãos da assistência social resgatou dois trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em propriedades rurais de José de Freitas, município localizado a cerca de 50 quilômetros de Teresina. As inspeções ocorreram nos dias 21 e 22 de julho e, segundo os auditores, representam os primeiros casos de resgate de trabalhadores domésticos registrados no Piauí.

Durante a fiscalização, foram identificadas situações semelhantes nas duas propriedades. Os trabalhadores viviam sob constante disponibilidade para o serviço, enfrentavam isolamento, tinham a liberdade limitada e moravam em locais sem condições adequadas de higiene e segurança. Um deles permaneceu por mais de cinco anos cuidando sozinho de uma chácara, realizando atividades como manejo de animais, limpeza, ordenha, produção de silagem e manutenção da propriedade sem receber qualquer salário. Conforme a investigação, o empregador prometeu construir uma casa para a família do trabalhador, demoliu a antiga residência, mas nunca concluiu a obra, mantendo a vítima em situação de dependência.

  
Trabalhadores resgatados de e condições análogas à escravidão em José de Freitas. Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
 
 
 



A equipe também encontrou diversas irregularidades nas condições de trabalho. O caseiro dormia em uma varanda, mesmo existindo um quarto disponível na residência, utilizava um banheiro improvisado, não recebia equipamentos de proteção e operava uma máquina sem condições de segurança, que acabou interditada pelos fiscais devido ao risco de acidentes. Os créditos trabalhistas foram estimados em mais de R$ 170 mil. Após a operação, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta, reconheceu o vínculo empregatício e assumiu o compromisso de pagar mais de R$ 100 mil ao trabalhador, além de regularizar a contratação e melhorar as condições de trabalho.

O segundo resgatado, de 63 anos, foi levado para uma fazenda poucos dias após passar por uma cirurgia nos olhos. Mesmo em recuperação, passou a executar atividades pesadas, recebendo apenas uma pequena quantia após descontos considerados irregulares. Segundo a fiscalização, ele vivia em um alojamento precário, sem estrutura mínima, armazenava alimentos ao lado de produtos químicos e utilizava água imprópria para consumo. Após o resgate, os dois trabalhadores passaram a receber acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), terão direito ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão e continuarão sendo acompanhados pelos órgãos públicos.