Prefeito de Teresina sanciona lei que exige atestado de saúde para idosos em corridas de rua - Cidades
Sexta, 14 de junho de 2024, 18:31
Cidades

Prefeito de Teresina sanciona lei que exige atestado de saúde para idosos em corridas de rua

A lei, proposta pelos vereadores Luiz Lobão (MDB) e Fernanda Gomes (Solidariedade), foi publicada no Diário Oficial do Município.

Foi sancionada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), uma nova lei municipal que estabelece a exigência de atestado de saúde para idosos que desejam participar de corridas de rua na capital. A lei, proposta pelos vereadores Luiz Lobão (MDB) e Fernanda Gomes (Solidariedade), foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 29 de maio.

  
Prefeito Dr. Pessoa  Foto: PMT
 
 
 


De acordo com a Lei Municipal N° 6.097/2024, é obrigatório que idosos com 60 anos ou mais apresentem um atestado de saúde, emitido por um médico, antes de se inscreverem em qualquer competição ou campeonato de corridas de rua. Esta exigência se aplica tanto a eventos organizados por iniciativas públicas quanto privadas, bem como a atividades esportivas não profissionais ou amadoras realizadas em Teresina.

Para pessoas entre 18 e 59 anos, a apresentação do atestado de saúde é opcional e fica a critério da organização do evento. No caso de menores de 18 anos, será necessária uma autorização por escrito de um pai ou responsável, com a possibilidade da organização exigir também um atestado de saúde.

Adicionalmente, todos os participantes, independentemente da idade, deverão preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). Aqueles entre 18 e 59 anos que responderem afirmativamente a qualquer pergunta do PAR-Q precisarão assinar um 'Termo de Responsabilidade' para participar dos eventos. A medida visa assegurar a segurança e a saúde dos participantes, prevenindo riscos associados à prática esportiva.

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