O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou nesta quinta-feira (28) a realização do show do cantor Nattan durante os Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior. A decisão suspende os efeitos de uma liminar que havia impedido a apresentação artística e determinado o bloqueio de R$ 800 mil das contas do município.

A nova decisão foi assinada pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar irregularidades na contratação do artista. Segundo a decisão, a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, procedimento permitido pela legislação para artistas de reconhecimento nacional.

O desembargador também destacou que a manutenção do bloqueio dos recursos poderia causar impactos na administração municipal, comprometendo a execução de serviços públicos e o funcionamento de atividades essenciais. A avaliação levou em consideração os possíveis reflexos financeiros da medida para o município.

Outro ponto analisado pela Justiça foi a relevância econômica e cultural dos festejos para Campo Maior. Conforme consta no processo, parte do valor previsto no contrato já havia sido paga e o cancelamento do evento poderia gerar prejuízos aos cofres públicos. Com a decisão, o contrato volta a produzir efeitos e os recursos anteriormente bloqueados deverão ser liberados, garantindo a realização do show programado para o dia 31 de maio.