Projeto de Lei propõe transporte público gratuito para portadores de HIV no Piauí - Justiça
Segunda, 24 de junho de 2024, 16:17
Justiça

Projeto de Lei propõe transporte público gratuito para portadores de HIV no Piauí

A proposta chegou à Comissão do Direito do Consumidor e do Meio Ambiente e deve ser votada em Plenário na próxima semana.

O Projeto de Lei Ordinária que prevê transporte público gratuito para portadores de HIV no estado do Piauí avança nas comissões da Assembleia Legislativa. A proposta chegou à Comissão do Direito do Consumidor e do Meio Ambiente e deve ser votada em Plenário na próxima semana, conforme informou o deputado Dr. Thales Coelho (PP).

  
Ilustração Foto: Reprodução
 
 
 

"Como se sabe, foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e hoje se encontra na Comissão do Direito do Consumidor e do Meio Ambiente. Provavelmente será votada em Plenário na próxima semana, vai depender bastante do presidente da Comissão do Direito do Consumidor", afirmou o deputado.


Dr. Thales, autor do projeto, explicou que a iniciativa visa beneficiar todos os portadores de HIV no estado, garantindo-lhes o direito ao transporte público gratuito. "O projeto beneficia todos os portadores que vivem com o vírus do HIV, para que tenham direito ao transporte público do estado gratuitamente, nos ônibus intermunicipais, metrôs, trens, vans, micro-ônibus que tenham parceria como Governo do Estado do Piauí", detalhou o deputado. Ele destacou ainda a mobilização de uma enfermeira de Teresina que atende pacientes com HIV como um dos impulsionadores do projeto.


Para usufruir do benefício, os portadores de HIV precisarão se cadastrar no programa, apresentando laudo médico comprovando o diagnóstico, documento de identificação oficial e comprovante de residência no Piauí. O cadastro deverá ser renovado anualmente para garantir a continuidade do benefício.

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