O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a soltura do vereador de Timon Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como

, investigado por suposta participação em um homicídio ocorrido em janeiro de 2023, na zona rural do município de Matões. A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) pelo desembargador Nelson Ferreira Martins Filho, que concedeu habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

Ao analisar o pedido da defesa, o magistrado concluiu que a decisão que manteve a prisão do parlamentar não apresentou justificativas individualizadas que demonstrassem a existência de risco concreto e atual para manter a medida. Com isso, o desembargador revogou a prisão preventiva e determinou o cumprimento de restrições, como comparecimento mensal à Justiça, proibição de contato com corréus, testemunhas e pessoas citadas na investigação, recolhimento domiciliar no período noturno e impedimento de deixar a comarca onde reside sem autorização judicial.

Kaká do Frigo Sá havia sido preso no dia 29 de maio pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Campo Maior, no Piauí, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na ocasião, a ordem judicial considerou a gravidade dos fatos investigados e os riscos à instrução criminal para justificar a prisão preventiva.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o vereador e outros investigados teriam planejado a morte de Antônio de Pádua Cunha Santos, assassinado em 15 de janeiro de 2023, no povoado São Severino, em Matões. A acusação afirma que os denunciados teriam prometido uma recompensa de R$ 100 mil aos executores do crime. Além deles, Carlos Roberto Pereira, conhecido como "Carlos Cigano", também responde ao processo sob a acusação de ter oferecido apoio logístico aos envolvidos durante a execução do homicídio.