Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposto envolvimento em um golpe articulado após a derrota do político nas eleições presidenciais de 2022. A denúncia foi apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Especialistas ouvidos pelo Portal360 estimam que pena mínima de Bolsonaro deve ser de 12 anos.

  

Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

   

Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, afirma que o ex-presidente pode pegar uma pena de 12 a 43 anos de prisão, mas acredita que as penalidades dificilmente serão aplicadas em sua pena máxima.

“Pelo contexto, cenário e condições pessoais do Bolsonaro, não acredito que essas penas sejam aplicadas nos seus patamares mais elevados. Mas mesmo que pensemos numa eventual condenação, no meio-termo desses crimes, chegamos à dosimetria alta de aproximadamente 20 anos”, disse.

Já para o advogado constitucionalista André Marsiglia, a pena pode variar de 12 a 31 anos. Contudo, ele não vê provas apresentadas que configurem tentativa de golpe por parte dos envolvidos.

“Pelo apresentado até agora pela PGR, não vejo provas de que esse grupo de denunciados tenha sido mandante do ocorrido no dia 8 de janeiro. Sem isso, não há como dizer que houve tentativa de golpe. Se houve apenas cogitação, sem ato executório, nenhum dos crimes lhes pode ser atribuído”, afirmou Marsiglia.

O texto da denúncia atribui cinco crimes a Bolsonaro: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; integrar organização criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará se aceita ou rejeita a denúncia.

Fonte: Poder360